{"id":3,"date":"2021-08-27T11:01:08","date_gmt":"2021-08-27T14:01:08","guid":{"rendered":"https:\/\/meunomenoazul.com.br\/acim\/?page_id=3"},"modified":"2021-10-25T17:49:21","modified_gmt":"2021-10-25T20:49:21","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/meunomenoazul.com.br\/acim\/politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de privacidade"},"content":{"rendered":"<h4 style=\"text-align: center;\"><strong>Termos de utiliza\u00e7\u00e3o do site e <\/strong><strong>Pol\u00edtica de Privacidade<\/strong><\/h4>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O <strong>PORTAL<\/strong> <strong>MNA<\/strong> atua com pr\u00e1ticas de seguran\u00e7a e privacidade r\u00edgidas, obedecendo a legisla\u00e7\u00e3o brasileira aplic\u00e1vel, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 privacidade de seus usu\u00e1rios, visitantes, clientes e colaboradores. A seguir apresentamos nosso <strong>Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o do MNA e Pol\u00edtica de Privacidade<\/strong>:<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>1 &#8211; Defini\u00e7\u00f5es:<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Consentimento<\/strong>: manifesta\u00e7\u00e3o livre, informada e inequ\u00edvoca de uma pessoa (titular) em rela\u00e7\u00e3o ao tratamento dos seus dados pessoais para as finalidades apresentadas neste documento, ou seja, sua autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Dados An\u00f4nimos<\/strong>: dado relativo a uma pessoa que n\u00e3o pode ser identificada, considerando a utiliza\u00e7\u00e3o de meios t\u00e9cnicos razo\u00e1veis e dispon\u00edveis na ocasi\u00e3o de seu tratamento.<\/p>\n<p><strong>Dados Pessoais<\/strong>: quaisquer dados que possam identificar uma pessoa.<\/p>\n<p><strong>Dados Pessoais Cadastrais<\/strong>: dados pessoais de interesse p\u00fablico que identificam e qualificam a pessoa e que n\u00e3o s\u00e3o sigilosos, como por exemplo, nome, RG, CPF, endere\u00e7o, estado civil, profiss\u00e3o, data de nascimento, nome da m\u00e3e etc.<\/p>\n<p><strong>IP<\/strong>: sigla para &#8220;Internet Protocol&#8221;. \u00c9 o protocolo que identifica, localiza e estabelece conex\u00e3o entre computadores ligados \u00e0 internet.<\/p>\n<p><strong>Site<\/strong>: conjunto de informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas na internet por indiv\u00edduo, institui\u00e7\u00e3o, empresa etc., pertencente a um mesmo endere\u00e7o eletr\u00f4nico e que geralmente trata de tema espec\u00edfico.<\/p>\n<p><strong>Usu\u00e1rios<\/strong>: s\u00e3o os internautas (pessoas naturais ou jur\u00eddicas) cadastrados no site.<\/p>\n<p><strong>Visitante<\/strong>: s\u00e3o os internautas (pessoas naturais ou jur\u00eddicas) n\u00e3o cadastrados no site.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>2 &#8211; Sobre o MNA<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O <strong>PORTAL<\/strong> <strong>MNA<\/strong>, doravante denominado simplesmente como <strong><em>MNA<\/em><\/strong>, \u00e9 mantido e de propriedade da <strong>InLine Tecnologia Eireli Ltda<\/strong>, CNPJ 26.469.808\/0001-06, sediada na cidade de Maring\u00e1\/PR.<\/p>\n<p>Os objetivos do MNA s\u00e3o:<\/p>\n<p>Ser uma fonte de informa\u00e7\u00e3o sobre orienta\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o financeira, n\u00e3o prestando, todavia, consultoria financeira, tampouco assessoria jur\u00eddica a seus visitantes e usu\u00e1rios;<\/p>\n<p>Ser uma plataforma de facilita\u00e7\u00e3o de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos, onde os usu\u00e1rios poder\u00e3o verificar a exist\u00eancia de d\u00edvidas registradas por credores credenciados no <strong>MNA<\/strong> e, a partir das informa\u00e7\u00f5es encontradas, firmarem acordos para parcelamento ou quita\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>3 &#8211; Sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de cookies<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O <strong>MNA<\/strong> poder\u00e1 utilizar cookies, que s\u00e3o pequenos\u00a0arquivos que permitem identificar a origem, IP de acessos, data e hor\u00e1rio, navegador, e outras informa\u00e7\u00f5es utilizadas para proporcionar uma melhor experi\u00eancia de navega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>4 &#8211; Sobre o Usu\u00e1rio<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O <strong><em>MNA<\/em><\/strong> entende como <em>Visitante<\/em> a pessoa que estiver acessando suas p\u00e1ginas sem um c\u00f3digo e senha de usu\u00e1rio, tendo acesso restrito a conte\u00fados p\u00fablicos. E entende como <em>Usu\u00e1rio<\/em> a pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica que registrar-se no <strong><em>MNA<\/em><\/strong>, obtendo um login (c\u00f3digo de usu\u00e1rio) e senha, atrav\u00e9s do formul\u00e1rio \u201c<em>Registre-se<\/em>\u201d dispon\u00edvel no <strong>MNA<\/strong>, no qual ser\u00e3o solicitadas informa\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias para registro.<\/p>\n<p>Somente \u00e9 permitido cadastro como usu\u00e1rios a pessoas maiores de 18 anos. Em caso de cadastro de pessoa jur\u00eddica, dever\u00e1 ser indicada pessoa f\u00edsica respons\u00e1vel pela conta, que deve atender aos crit\u00e9rios de idade acima e possuir plenos poderes para a execu\u00e7\u00e3o deste cadastro e atividades proporcionadas pelo <strong><em>MNA<\/em><\/strong>.<\/p>\n<p>O <strong><em>MNA<\/em><\/strong> poder\u00e1 alterar os crit\u00e9rios de elegibilidade para cadastro de usu\u00e1rios a qualquer momento. Tamb\u00e9m, possui a faculdade de se recusar a conceder conta de acesso a qualquer pessoa ou entidade que tiver descumprido previamente os <strong>Termos de Uso e Pol\u00edtica de Privacidade<\/strong> ou documento legal do <strong><em>MNA<\/em><\/strong> e ter\u00e1 sua conta de acesso exclu\u00edda por esta raz\u00e3o.<\/p>\n<p>O <strong><em>MNA<\/em><\/strong> se reserva no direito de n\u00e3o publicar ou de excluir conte\u00fado enviados pelos usu\u00e1rios ou visitantes, a qualquer tempo, sem pr\u00e9vio aviso e sem nenhum direito a indeniza\u00e7\u00e3o a quem quer que seja, que contiverem:<\/p>\n<ul>\n<li>Ofensa \u00e0 honra, imagem, reputa\u00e7\u00e3o e dignidade de terceiros;<\/li>\n<li>Pornografia, pedofilia, e outras modalidades de satisfa\u00e7\u00e3o sexual;<\/li>\n<li>Racismo ou discrimina\u00e7\u00e3o de qualquer natureza;<\/li>\n<li>Bullying, Stalking ou qualquer outra esp\u00e9cie de constrangimento ilegal ou ass\u00e9dio;<\/li>\n<li>Manifesta viola\u00e7\u00e3o a direito autoral ou direito de imagem;<\/li>\n<li>Utiliza\u00e7\u00e3o de marcas, s\u00edmbolos, logotipos ou emblemas de terceiros;<\/li>\n<li>Instiga\u00e7\u00e3o ou apologia \u00e0 pr\u00e1tica de crimes, como tr\u00e1fico ou uso de entorpecentes, estupro, homic\u00eddio, estelionato, dentre outros;<\/li>\n<li>Manifesta pr\u00e1tica de ato contr\u00e1rio \u00e0 lei, \u00e0 ordem p\u00fablica ou aos bons costumes;<\/li>\n<li>Uso da viol\u00eancia, dissemina\u00e7\u00e3o de \u00f3dio ou qualquer outra forma de agress\u00e3o ao bem estar f\u00edsico de algu\u00e9m;<\/li>\n<li>Atividade comercial similar ao <strong>MNA<\/strong> ou que utilize a plataforma para angariar recursos por publicidade de terceiros ao inv\u00e9s de praticar a intera\u00e7\u00e3o regular do ambiente;<\/li>\n<li>Erros ou suspeita de equ\u00edvocos.<\/li>\n<\/ul>\n<p>O <em>Usu\u00e1rio<\/em> ou <em>Visitante<\/em> poder\u00e1 se valer do canal de \u201cFale Conosco\u201d toda vez que presenciar ou verificar conte\u00fado impr\u00f3prio no <strong><em>MNA<\/em><\/strong>.<\/p>\n<p>O conte\u00fado enviado pelos usu\u00e1rios e publicado por terceiros no <strong><em>MNA<\/em><\/strong> n\u00e3o dever\u00e3o ser interpretados como opini\u00e3o do <strong><em>MNA<\/em><\/strong>, tampouco declara\u00e7\u00e3o de concord\u00e2ncia com o que foi publicado.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>5 &#8211; Sobre c\u00f3digos de acesso e senhas de Usu\u00e1rio<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Ao criar seu c\u00f3digo de usu\u00e1rio e senha no <strong><em>MNA<\/em><\/strong> asseguramos que essas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o confidenciais e de uso exclusivo, sendo que a senha n\u00e3o poder\u00e1 ser recuperada por nenhum de nossos funcion\u00e1rios, parceiros ou prestadores de servi\u00e7os.\u00a0Em caso de perda de sua senha, o <em>Usu\u00e1rio <\/em>dever\u00e1 gerar uma nova senha atrav\u00e9s da op\u00e7\u00e3o \u201cEsqueci minha senha\u201d, dispon\u00edvel na p\u00e1gina de login, na qual uma senha tempor\u00e1ria ser\u00e1 gerada e enviada para seu e-mail e pela qual ter\u00e1 acesso \u00e0 \u00e1rea de usu\u00e1rio do <strong>MNA<\/strong> e por onde dever\u00e1 alterar a senha tempor\u00e1ria por uma definitiva, pessoal e de uso e conhecimento exclusivo.<\/p>\n<p>Caso o <em>Usu\u00e1rio<\/em> suspeite que a confidencialidade de sua senha foi quebrada ou que houve o comprometimento de algum dispositivo de autentica\u00e7\u00e3o, este dever\u00e1 proceder sua troca ou atualiza\u00e7\u00e3o o mais r\u00e1pido poss\u00edvel. Se n\u00e3o conseguir acessar a Internet para obter suporte, dever\u00e1 buscar atendimento dentre os canais dispon\u00edveis.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>6 &#8211; Sobre Informa\u00e7\u00f5es Cadastrais de Usu\u00e1rios<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Para utilizar as funcionalidades do <strong><em>MNA<\/em><\/strong> poder\u00e3o ser solicitadas informa\u00e7\u00f5es cadastrais tais\u00a0como dados de identifica\u00e7\u00e3o (qualifica\u00e7\u00e3o, documentos,\u00a0estado civil, foto), de endere\u00e7o (f\u00edsicos e virtuais), de contato (telefones fixos e\/ou m\u00f3veis), entre\u00a0outros, que ser\u00e3o armazenadas com\u00a0seguran\u00e7a nos servidores mantidos pelo <strong><em>MNA<\/em><\/strong> e ser\u00e3o consideradas confidenciais, o que significa que n\u00e3o as disponibilizaremos para terceiros utilizarem para fins diversos daqueles a que se destinam no acesso ao portal <strong>MNA<\/strong> sem expressa autoriza\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio exceto:<\/p>\n<ul>\n<li>Mediante ordem legal, policial ou judicial, na forma da lei;<\/li>\n<li>Responder a eventuais d\u00favidas e solicita\u00e7\u00f5es do pr\u00f3prio usu\u00e1rio;<\/li>\n<li>Constituir, defender ou exercer regularmente direitos em \u00e2mbito judicial ou administrativo;<\/li>\n<li>Elaborar estat\u00edsticas gerais, para identifica\u00e7\u00e3o do perfil dos visitantes e desenvolvimento de campanhas, sem realizar identifica\u00e7\u00e3o pessoal;<\/li>\n<li>Garantir a seguran\u00e7a dos visitantes;<\/li>\n<\/ul>\n<p>Durante a navega\u00e7\u00e3o poder\u00e3o ser solicitados dados para confirma\u00e7\u00e3o da\u00a0identidade do usu\u00e1rio quando este solicitar atendimento ou suporte online. Por\u00e9m, <strong>nunca ser\u00e1 solicitada sua senha de acesso<\/strong>.<\/p>\n<p>Ao fornecer dados e informa\u00e7\u00f5es o <em>Visitantes<\/em> ou <em>Usu\u00e1rio<\/em> se obriga a faz\u00ea-lo sempre com compromisso de veracidade e autenticidade, sob julgo da aplica\u00e7\u00e3o das penas da lei, de indenizar a quem causar dano e de ter a conta de acesso ao <strong>MNA<\/strong> cancelada. Na incid\u00eancia de danos ao <strong>MNA<\/strong> ou a terceiros, por conta de informa\u00e7\u00f5es inver\u00eddicas, o respons\u00e1vel se compromete a arcar com todas as obriga\u00e7\u00f5es de indenizar o sujeito lesado, n\u00e3o devendo o <strong>MNA<\/strong> responder por tais preju\u00edzos.<\/p>\n<p>A base de dados pessoais formada e mantida pelo <strong>MNA<\/strong> ser\u00e1 utilizada exclusivamente para os fins para os quais o <strong><em>MNA <\/em><\/strong>se destina. Caso o usu\u00e1rio deixe de utilizar os servi\u00e7os oferecidos pelo <strong>MNA<\/strong>, este poder\u00e1, para fins de auditoria e preserva\u00e7\u00e3o de direitos, permanecer com o registro de dados e informa\u00e7\u00f5es do usu\u00e1rio, pelo per\u00edodo m\u00e1ximo de 5 (cinco) anos, com a faculdade de exclu\u00ed-los definitivamente segundo sua conveni\u00eancia.<\/p>\n<p>O usu\u00e1rio poder\u00e1 exigir do <strong>MNA<\/strong> os dados que est\u00e3o registrados que lhe dizem respeito, da mesma forma que poder\u00e1 solicitar a altera\u00e7\u00e3o ou exclus\u00e3o daqueles por ele inseridos no <strong>MNA<\/strong>.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>7 &#8211; Sobre o Registro de Atividades de Usu\u00e1rios<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O <strong>MNA<\/strong> registrar\u00e1 todas as atividades efetuadas pelo <em>Usu\u00e1rio<\/em> por meio de logs, incluindo:<\/p>\n<ul>\n<li>Endere\u00e7o IP;<\/li>\n<li>A\u00e7\u00f5es efetuadas pelo <em>Usu\u00e1rio<\/em> no <strong>MNA<\/strong>;<\/li>\n<li>P\u00e1ginas acessadas;<\/li>\n<li>Datas e hor\u00e1rios de cada a\u00e7\u00e3o e de acesso a cada p\u00e1gina do <strong>MNA<\/strong>;<\/li>\n<li>Informa\u00e7\u00f5es sobre o dispositivo utilizado, vers\u00e3o de sistema operacional, navegador, dentre outros aplicativos instalados;<\/li>\n<li>Session ID, quando dispon\u00edvel.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Os registros mencionados acima poder\u00e3o ser utilizados pelo <strong>MNA<\/strong> em casos de investiga\u00e7\u00e3o de fraudes ou de altera\u00e7\u00f5es indevidas em seus sistemas e cadastros.<\/p>\n<p>Os visitantes e usu\u00e1rios assumem toda e qualquer responsabilidade, de car\u00e1ter civil e\/ou criminal, pela utiliza\u00e7\u00e3o indevida das informa\u00e7\u00f5es, textos, gr\u00e1ficos, marcas, obras, imagens, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial do <strong>MNA<\/strong>.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>8 &#8211; Sobre a Comunica\u00e7\u00e3o com o Usu\u00e1rio<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Para atender aos fins a que se prop\u00f5e, o usu\u00e1rio autoriza o <strong>MNA<\/strong>\u00a0a utilizar todos os canais de comunica\u00e7\u00e3o fornecidos e autorizados, nas suas mais diversas modalidades, seja e-mail, liga\u00e7\u00e3o telef\u00f4nica ou envio por SMS ou conversar por aplicativos de mensagens, inclusive para propor op\u00e7\u00f5es de negocia\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos.<\/p>\n<p>A responsabilidade pelo recebimento dos comunicados \u00e9 exclusiva do <em>Usu\u00e1rio<\/em>, por isso \u00e9 indispens\u00e1vel que sempre forne\u00e7a os dados corretos e precisos, al\u00e9m de os manter atualizados, sendo igualmente de sua al\u00e7ada deixar seus sistemas de AntiSpam configurados de modo que n\u00e3o interfiram no recebimento dos comunicados e materiais do <strong>MNA<\/strong>, n\u00e3o sendo aceit\u00e1vel nenhuma escusa caso n\u00e3o tenha tido acesso a algum e-mail em virtude desse bloqueio ou filtro similar.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>9 &#8211; Sobre a origem das informa\u00e7\u00f5es de d\u00e9bito<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Os registros de d\u00e9bitos a que o <em>Usu\u00e1rio<\/em>, eventualmente, ter\u00e1 acesso no <strong><em>MNA <\/em><\/strong>s\u00e3o provenientes de informa\u00e7\u00f5es cadastradas por empresas credoras que contrataram a plataforma <strong>MNA<\/strong>, que tem por finalidade apresentar os d\u00e9bitos em condi\u00e7\u00f5es facilitadas estabelecidas pelo credor para pagamento.<\/p>\n<p>Poder\u00e1 acontecer do <em>Usu\u00e1rio<\/em> n\u00e3o localizar uma d\u00edvida ou de n\u00e3o localizar dados de uma empresa com quem gostaria de negociar. Isso pode acontecer se a empresa n\u00e3o for uma empresa usu\u00e1ria do <strong><em>MNA<\/em><\/strong>.<\/p>\n<p>O <strong>MNA<\/strong>\u00a0n\u00e3o verifica, controla, aprova ou garante a adequa\u00e7\u00e3o ou exatid\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es ou dados inseridos pelas empresas credoras, n\u00e3o sendo, portanto, respons\u00e1vel por preju\u00edzos, perdas ou danos ocorridos em raz\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es de d\u00e9bitos registrados, cabendo ao <em>Usu\u00e1rio<\/em> verificar a veracidade das informa\u00e7\u00f5es junto \u00e0s empresas credoras.<\/p>\n<p>A identifica\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos ocorrer\u00e1 mediante fatores precisos de pesquisa em que eventual devedor n\u00e3o ter\u00e1 seus dados ou condi\u00e7\u00e3o exposta a terceiros.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s identificar d\u00e9bito existente o <em>Usu\u00e1rio<\/em> poder\u00e1 explorar a condi\u00e7\u00e3o mais vantajosas para quitar o valor pendente escolhendo a condi\u00e7\u00e3o de pagamento que melhor lhe convier, das eventualmente autorizadas pelo credor e apresentadas no <strong>MNA<\/strong>.<\/p>\n<p>O <strong>MNA<\/strong> n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pela limita\u00e7\u00e3o no fornecimento de planos para pagamento ou se a experi\u00eancia do usu\u00e1rio n\u00e3o lhe for a contento como o esperado, uma vez que depende de parametriza\u00e7\u00e3o de cada credor para oferecer condi\u00e7\u00f5es mais confort\u00e1veis para quita\u00e7\u00e3o dos d\u00e9bitos.<\/p>\n<p>O <strong>MNA<\/strong> n\u00e3o poder\u00e1 ser imputado por atrasos ou falta de pagamento por parte dos seus usu\u00e1rios perante os credores, tampouco possui legitimidade para ser cobrada de forma solid\u00e1ria ou subsidi\u00e1ria. Assim, est\u00e3o de acordo tanto credores quanto devedores que s\u00e3o os \u00fanicos respons\u00e1veis pela rela\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito estabelecida, figurando o <strong>MNA<\/strong> como mera plataforma (software) intermedi\u00e1ria que facilita o adimplemento de obriga\u00e7\u00f5es n\u00e3o adimplidas anteriormente.<\/p>\n<p>O <strong>MNA<\/strong> n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pela retirada, transporte, guarda, entrega ou dep\u00f3sito dos t\u00edtulos de cr\u00e9dito e demais documentos que conferem exigibilidade ao montante devido ao credor.<\/p>\n<p>Cabe ao credor a solicita\u00e7\u00e3o de exclus\u00e3o de d\u00edvida registrada no <strong><em>MNA<\/em><\/strong> bem como dos servi\u00e7os de restri\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito por ele utilizados, no prazo de at\u00e9 5 (cinco) dias \u00fateis ap\u00f3s o pagamento. Caso este prazo j\u00e1 tenha passado e a d\u00edvida ainda n\u00e3o tenha sido exclu\u00edda, o usu\u00e1rio dever entrar em contato diretamente com a empresa credora.<\/p>\n<p>As consultas dispon\u00edveis no <strong>MNA<\/strong>\u00a0n\u00e3o devem ser interpretadas como mecanismo de verifica\u00e7\u00e3o do nome do interessado em sistemas de prote\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito, pois, t\u00e3o somente checa se existe d\u00e9bito pendente com os credores usu\u00e1rios do <strong>MNA, para fins de negocia\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>10 &#8211; Seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Para manter a seguran\u00e7a das informa\u00e7\u00f5es no\u00a0<strong><em>MNA<\/em><\/strong> foram adotadas todas as medidas\u00a0poss\u00edveis e ao alcance para\u00a0prote\u00e7\u00e3o contra acesso, altera\u00e7\u00e3o, divulga\u00e7\u00e3o,\u00a0entre outras a\u00e7\u00f5es de terceiros sem autoriza\u00e7\u00e3o, por meio do processo de criptografia dos dados, utilizando o protocolo de seguran\u00e7a Secure Socket Layers (SSL) que comprova a autenticidade dos nossos sites, assim como assegura a integridade e a confidencialidade dos dados durante a sua transmiss\u00e3o.<\/p>\n<p>Considerando que nenhum sistema de seguran\u00e7a \u00e9 absolutamente seguro, o <strong><em>MNA<\/em><\/strong> se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e\/ou preju\u00edzos decorrentes de falhas, v\u00edrus ou invas\u00f5es do banco de dados do <strong><em>MNA<\/em><\/strong>, raz\u00e3o pela\u00a0qual os usu\u00e1rios renunciam a qualquer\u00a0reivindica\u00e7\u00e3o contra o <strong><em>MNA<\/em><\/strong> em\u00a0decorr\u00eancia de problemas de perda de dados, ou\u00a0quebra de seguran\u00e7a dos sistemas do <strong><em>MNA<\/em><\/strong>, salvo nos casos de dolo ou culpa do mesmo.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>11 &#8211; Direitos Autorais<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Todos os textos, imagens, sons e\/ou aplicativos exibidos no portal <strong>MNA<\/strong> s\u00e3o protegidos por direitos autorais. N\u00e3o \u00e9 permitido modificar, reproduzir, armazenar, transmitir, copiar, distribuir ou utilizar esses recursos de quaisquer outras formas para fins comerciais sem o nosso consentimento pr\u00e9vio e formal, o qual nunca ser\u00e1 presumido.<\/p>\n<p>Tentativas de invas\u00e3o aos nossos sites ser\u00e3o consideradas como dano, roubo ou qualquer outra tipifica\u00e7\u00e3o penal que corresponda \u00e0s consequ\u00eancias da invas\u00e3o.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>12 &#8211; Disposi\u00e7\u00f5es Gerais<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Ao navegar por este <strong><em>MNA<\/em><\/strong> e utilizar suas funcionalidades, o <em>Usu\u00e1rio<\/em> ou <em>Visitante<\/em> aceita guiar-se pelos <strong>Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Uso e Pol\u00edtica de Privacidade<\/strong> do <strong>MNA<\/strong>, vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos cada vez que retornar.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>13 &#8211; Canais de Atendimento<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Nosso canal de atendimento para esclarecer quaisquer d\u00favidas ou solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es \u00e9 contato@meunomenoazul.com.br.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>14 &#8211; Altera\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de privacidade<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Esta Pol\u00edtica de Privacidade poder\u00e1 ser alterada a\u00a0qualquer momento. Cada vers\u00e3o desta Pol\u00edtica de\u00a0Privacidade ser\u00e1 identificada pela data de\u00a0vig\u00eancia.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Maring\u00e1, 01 de Setembro de 2021.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Termos de utiliza\u00e7\u00e3o do site e Pol\u00edtica de Privacidade &nbsp; O PORTAL MNA atua com pr\u00e1ticas de seguran\u00e7a e privacidade [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","template":"","meta":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/meunomenoazul.com.br\/acim\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3"}],"collection":[{"href":"https:\/\/meunomenoazul.com.br\/acim\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/meunomenoazul.com.br\/acim\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/meunomenoazul.com.br\/acim\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/meunomenoazul.com.br\/acim\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3"}],"version-history":[{"count":8,"href":"https:\/\/meunomenoazul.com.br\/acim\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":103,"href":"https:\/\/meunomenoazul.com.br\/acim\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3\/revisions\/103"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/meunomenoazul.com.br\/acim\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}