Você já emprestou seu nome para alguém?

Pois é! Isso ainda é muito comum.

Muitas pessoas emprestam seu nome, ou melhor, emprestam seu CPF, para que outras possam obter crédito. Normalmente o fazem para um parente: pais, filhos, irmãos, tios, sobrinhos ou para um amigo muito próximo. Na maioria das vezes para compras de valor não muito vultoso: comprar um eletrodoméstico, um móvel, um eletroeletrônico ou algo assim. Mas também há casos em que o CPF é emprestado para obter crédito de valores mais elevados, como financiamento de carros, por exemplo.

Conheço pessoas que, por serem funcionários públicos ou por já estarem aposentados recebendo benefícios do INSS, emprestaram seu CPF para obter empréstimos consignados, aqueles descontados em seus salários ou benefícios.

Sem entrar na questão dos diversos golpes e fraudes que acontecem frequentemente, e pensando que a pessoa que pediu seu CPF emprestado agiu de boa fé, é preciso ter sempre em mente que situações adversas podem acontecer a qualquer um e a pessoa pode parar de pagar as parcelas do crediário ou empréstimo por que a situação financeira dela piorou (lembre-se que se ela pediu ajuda é porque já estava em uma situação financeira complicada). E quando ela deixa de pagar, você acaba tendo que pagar do seu bolso ou, caso não pague, ter seu CPF registrado no serviço de proteção ao crédito e, ainda, se ver recebendo ligações e mensagens de cobrança.

Você já passou por isso ou está nessa situação agora? Talvez esteja se fazendo perguntas do tipo:

De quem é a dívida?

Para todos os efeitos legais, a dívida é sua e não da pessoa para quem você emprestou o CPF. Então, não adianta argumentar com quem está lhe cobrando que a dívida é de outra pessoa.

O que fazer?

Antes de responder o que fazer, vou lhe dizer o que você deveria ter feito ante de emprestar o seu CPF:

1. Deveria ter pedido detalhes para entender a real situação financeira da pessoa que pediu o CPF emprestado. Questionado como ela conseguiria pagar as parcelas do financiamento. E não pense que estaria sendo invasivo. Na realidade, estaria sendo precavido. E se a pessoa se ofendesse com essas perguntas? Bom, tenha certeza que esse seria um forte indicativo de que o melhor a fazer seria não atender ao pedido dela.
2. Deveria ter perguntado se em vez de emprestar o CPF, não poderia ser o avalista do crédito. Qual a diferença? Ser avalista é se assumir a dívida em caso de não pagamento pelo devedor, porém a pessoa que realmente beneficiada com o crédito será o devedor principal e sofrerá consequências legais pelo não pagamento da dívida, como ter o CPF incluído no serviço de proteção ao crédito, no cartório de protestos e, se for o caso, ser acionado judicialmente.
3. Também deveria ter solicitado que seu parente ou amigo assinasse um documento formalizando a responsabilidade dele sobre a dívida – uma a nota promissória, por exemplo – no valor total do crédito tomado. Dessa forma ele estaria “formalmente” ciente da dívida e compromissado com você. Além disso, eventualmente, você poderia entrar com processos de recuperação do valor por vias legais, extrajudicial ou judicial.

Mas se você não fez nada disso, então agora precisa fazer três coisas:

1. Consiga uma comprovação de que o seu amigo ou parente reconhece a dívida como sendo dela. Se conseguir uma promissória assinada ou um documento formal, ótimo. Mas se não der, pelo menos algo informal, como por exemplo, uma mensagem de texto ou e-mail onde você informa que está sendo cobrado pela dívida que contraiu em favor dela. Provavelmente ela lhe responderá que realmente teve dificuldades financeiras, mas que sabe da dívida e que vai “arrumar um jeito” de pagar. O objetivo aqui é ter argumentos embasados para a segunda ação.
2. Depois de conseguir o reconhecimento da pessoa, replique para ela sempre que você receber uma cobrança. Informe a ela, de preferência no mesmo instante, ligações e mensagens de cobrança que você tenha recebido. E sempre que possível, peça a quem está lhe cobrando que envie os valores atualizados e em seguida repasse para o devedor. Assim ele estará ciente de que estão correndo atualizações dos valores. Se o credor será a pedra no seu sapato, seja a montanha no sapato do devedor. Cobrança é constância. Água mole em pedra dura tanto bate até que fura.
3. Por fim, nunca mais empreste seu CPF. Sei que há situações em que fazer esse tipo de favor é crucial para muitas pessoas, em especial para familiares. Mas avalie se realmente se trata de uma situação extrema. E não esqueça de formalizar a dívida pedindo a assinatura da nota promissória.

Devo pagar a dívida?

Claro que o ideal é você conseguir que o real devedor assuma um refinanciamento ou a quitação da dívida, mas caso ele não o faça, você precisa avaliar se precisará urgentemente de seu nome no azul novamente, saindo dos órgãos de proteção ao crédito. Se sim, então você mesmo terá que assumir a regularização da dívida, nem que seja através de um parcelamento.

Você também precisa avaliar o risco do credor entrar com uma ação judicial contra você, pois nesse caso a justiça poderá até mesmo expedir um mandato de bloqueio e arresto de bens, o que poderá complicar bastante sua vida financeira. Se o risco de uma ação judicial for grande, então será muito importante você fazer uma negociação com o credor o mais rápido possível.

Pense nisso.

Um grande abraço!

* Edson Araújo Filho é consultor e palestrante especialista em Experiência do Cliente, Cobrança e Recuperação de Crédito, Estratégia & Negócios